“São Paulo deve se manter como referência em tecnologias e soluções para o agronegócio. O Mapa vai continuar apoiando as iniciativas que chegam para inovar.” A afirmação de Guilherme Campos, superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP), foi feita durante a abertura da última reunião da Câmara Setorial da Carne Bovina, realizada de forma híbrida a partir de uma propriedade rural de Barretos na tarde de terça (10). A SFA-SP representa o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado.
Essa foi a primeira participação de Guilherme no colegiado, que é ligado ao governo estadual. Os participantes debateram temas pré-definidos pela Câmara, que é presidida pela pecuarista Christiane Nascimento de Morais. O novo secretário de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo, Guilherme Piai, participou da abertura de forma remota e deu as boas-vindas ao grupo.
Chris Morais anunciou para breve o lançamento do selo Pecuária Sustentável, certificado pelo governo estadual. Esse diferencial vai simbolizar boas práticas agropecuárias que os produtores paulistas já adotam e pretendem ampliar, como a recuperação de pastagens, incremento da genética, sequestro de carbono, controle sanitário, adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), recuperação de nascentes, bem-estar animal, entre outros itens. A ideia inicial é criar três categorias, o selo bronze, selo prata e selo ouro.
De acordo com Guilherme Campos, o ministro Carlos Fávaro apoia as medidas de incentivo à produção agropecuária. Um exemplo recente foi o lançamento do Plano Safra recorde, no valor de R$ 364,2 bilhões, privilegiando produtores que conservam recursos naturais e contribuem para a mitigação de impactos climáticos. O total liberado para financiar a agropecuária brasileira é 27% maior que no ano passado.
Outro tema tratado no encontro foi a retomada do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado de São Paulo (Fundepec), que estava inativo. Ele deve ser fortalecido para que o Estado possa cumprir a exigência do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). São Paulo conseguiu atingir os requisitos para suspender a aplicação e ser reconhecido com o status de “área livre sem vacinação”. A última campanha ocorrerá em novembro.
Representando a Associação Nacional da Pecuária Intensiva (Assocon) na Câmara Setorial, a gerente executiva Juliane Gomes e o advogado Nivaldo Bianchi apresentaram a situação do ProBoi, uma iniciativa desenvolvida nos moldes do ProAvi, criado a sancionado em 2012 com o propósito de recuperar o setor de avicultura.
O ProBoi permite que os produtores utilizem os créditos de ICMS para investirem na cadeia produtiva da carne sem onerar os cofres públicos. Segundo eles, os criadores poderiam usar esses créditos por meio da agência de fomento paulista, a Desenvolve SP, como garantia em operações de capital de giro. Atualmente os créditos estão retidos na Secretaria da Fazenda e a Assocon está atuando para estabelecer as condições legais necessárias para a liberação. A Câmara Setorial da Carne Bovina vai apoiar a demanda.
