A Prefeitura de Pindamonhangaba vem realizando ao longo dos últimos a entrega de novas unidades de creches CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil). Recentemente foram inauguradas as creches Centro, Mantiqueira, Crispim e Cidade Nova.
Parte desses empreendimentos foram contratos firmados por meio de convênios com o Governo Federal, em andamento desde 2016. Devido a atrasos sucessivos de repasses de recursos financeiros , muitas empreiteiras contratadas para realizarem as obras acabaram não finalizando os serviços por falta de fôlego financeiro.
Essa situação retrata o atual estágio das obras das novas creches que estão sendo aguardadas ansiosamente pela população no Residencial Arco-Íris (região do Araretama) e no Parque das Palmeiras. Com o objetivo de manter a população destes bairros informada, a Prefeitura está atualizando as informações e previsão de entrega das novas creches do município.
Arco-Íris
Localizada no conhecido CDHU Araretama, a nova creche do bairro está em ritmo mais adiantada, com 66% dos serviços já executados. Atualmente a empresa PS Engenharia Construção e Comércio está atuando no canteiro de obras e a previsão é de que o novo equipamento público seja entregue em fevereiro/2024. A nova creche, com custo de R$ 2.277.275,42, terá capacidade para atender 184 crianças com idade a partir de 4 meses até 3 anos e 11 meses, com atendimento em período parcial e integral.
Parque das Palmeiras
Licitada em 2015 por R$ 2,2 milhões, a obra da Creche do Parque das Palmeiras teve sua evolução prejudicada também em virtude da morosidade do desembolso financeiro de recursos federais. A obra teve como vencedora a empresa Vieira Lima Engenharia Ltda., que chegou a iniciar os trabalhos, alcançando 23% de execução da obra.
A construtora pediu a rescisão do contrato, obrigando a Prefeitura a respeitar os trâmites administrativos e jurídicos e acionar a segunda colocada. Em maio de 2020, um novo contrato foi firmado, desta vez com a empresa PS Engenharia, com o custo de R$ 1,8 milhão. O repasse da verba do convênio passou a se regularizar somente no segundo semestre de 2021, com entrega prevista para o final de 2022.
Com novos atrasos no cronograma financeiro, a obra voltou a ter ritmo lento de execução e o novo prazo para entrega, firmado entre a Prefeitura e a empresa PS Engenharia, com entrega ajustada para o primeiro semestre de 2024.
“O prefeito Dr. Isael esteve diversas vezes em Brasília, atuando diretamente junto ao FNDE, mas os trâmites burocráticos realmente dificultam e muitas empresas acabam abandonando a obra. Estamos confiantes agora que a mesma será concluída conforme a população espera e merece”, afirmou a Secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.
Atualmente, Pindamonhangaba contar com 23 unidades de CMEIs, atendendo 4.545 mil crianças e além dessas duas novas creches (Arco Íris e Palmeiras), a Secretaria de Educação planeja entregar em 2024 creche para as regiões dos bairros Alto Tabaú e Araretama.
“Desde 2020, a Secretaria de Educação oportunizou 820 novas vagas e até o final de 2024 a meta é crias no mínimo mais 800 novas vagas, o que evidencia o compromisso da gestão com a entrega de equipamentos para o acolhimento das crianças e a qualidade da educação, afirmou a secretária Luciana Ferreira.
