Em sua terceira reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo apreciou dez itens em sua pauta. Presidido pelo deputado Altair Moraes (Republicanos), o encontro teve um projeto de lei rejeitado, dois com pedidos de vistas e os outros sete aprovados.
Entre as propostas que receberam aprovação do grupo, está o PL 539/2023, de autoria do deputado Felipe Franco (União), que também é vice-presidente da Comissão. Com o posicionamento favorável do relator Eduardo Nóbrega (Podemos), a proposta institui a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para todos os atletas e paratletas do Estado. O objetivo é justamente facilitar o transporte dos competidores das mais diversas modalidades para provas pelo Brasil.
“Atualmente, por exemplo, as passagens adquiridas pelo Estado para utilização de seus servidores geram pontos em programas de milhagem que acabam, em sua maioria, convertidos para o próprio servidor. Nisso, o esporte deve ser incentivado, principalmente, pelos órgãos públicos”, afirmou o deputado Franco, na justificativa de seu projeto. “Sabe-se que os atletas, em sua maioria, não possuem condições de arcar com seus gastos para participação em competições”, acrescentou.
A adesão às chamadas “Milhas Solidárias” seria voluntária e o agente que aderir cederá os dados que possibilitem realizar a transferência.
Olimpíadas
Outro projeto de lei que recebeu aprovação, desta vez de forma conclusiva, foi o PL 508/2023, da deputada Letícia Aguiar (PP), com relatoria de Rafa Zimbaldi (Cidadania), que inclui no calendário oficial do Estado as Olimpíadas das Guardas Civis Municipais.
O professor e atleta de judô Danilo Mendes, que realiza atividades esportivas envolvendo pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade, teve a sua Moção de Aplauso aprovada de forma unânime pela Comissão. A proposta foi da deputada Clarice Ganem (Podemos), com relatoria de Rafa Zimbaldi.
Vistas
O Projeto de Lei 300/2021, da ex-deputada Adriana Borgo, que teve parecer favorável de Simão Pedro (PT), recebeu de pedido de vistas. Ele institui a “Semana Estadual de eSports”.
Rejeitada
A proposta rejeitada por todos os parlamentares presentes foi o PL 331/2020, de autoria do deputado Gil Diniz (PL), com o colega de partido Tenente Coimbra como relator, que “reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.
Presenças
Além do presidente e do vice do colegiado, também estiveram presentes à reunião da Comissão de Assuntos Desportivos da Alesp os colegas Valéria Bolsonaro (PL), Sebastião Santos (Republicanos), Gerson Pessoa (Podemos), Conte Lopes (PL), Simão Pedro (PT) e Rafa Zimbaldi (Cidadania).
