Estão abertas as inscrições para o Workshop de Sementes e Mudas – A Nova Portaria de Mudas, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, no Parque Tecnológico de Piracicaba (SP).
O evento é direcionado a produtores de mudas, responsáveis técnicos e demais agentes envolvidos. A realização é da Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP), vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP).
A superintendência é a representação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado.
A comissão detectou a necessidade de treinamento de atores do setor produtivo em função de várias alterações recentes na regulamentação envolvendo sementes e mudas.
A finalidade é atualizar o público-alvo para garantir que as sementes e mudas produzidas no Estado se enquadrem na legislação e promovam a segurança de toda a produção agrícola envolvida a partir desses insumos.
A mudança mais recente na regulamentação do Mapa sobre mudas ocorreu em setembro. Foram publicadas novas normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de mudas e de material de propagação para fim exclusivo de produção de mudas.
A Portaria Mapa nº 616/2023 entra em vigor em dezembro deste ano, o que torna o treinamento ainda mais relevante para o setor produtivo.
“Todas as mudanças legais recentes promoveram atualizações profundas e importantes para o setor de sementes e mudas.
Os usuários do sistema precisam estar devidamente orientados, enquadrados e adequados”, explica Danilo Kamimura, presidente da CSM-SP e chefe da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA-SP) do Mapa em São Paulo.
O treinamento será realizado por auditores fiscais federais agropecuários do Mapa, por um integrante do Mapa sem Papel e por um representante da Defesa Agropecuária do governo estadual.
A expectativa é de uma capacitação “mão na massa”, ou seja, os participantes vão aprender na prática como ter acesso a documentos e o preenchimento correto, para evitar problemas futuros com a fiscalização.
Confira a programação:
21/nov (terça-feira)
12h30 Recepção dos participantes e entrega de material
13h15 Abertura e agradecimentos
13h45 Palestra 1: Lei e Decreto de Sementes e Mudas – Samanta Del Vecchio Nunes – Mapa15h Palestra 2: Renasem – passo a passo para a inscrição – Maria José Fachini de Oliveira Paron – Mapa
15h30 Intervalo
15h45 Palestra 3: Renasem e inscrição da produção: principais dúvidas – Eduardo Mendes Gusmão – Mapa
16h15 Palestra 4: Peticionamento eletrônico no SEI – Vanessa da Conceição Silva – Mapa
16h40 Palestra 5: Legislação Estadual de São Paulo na Produção de Mudas – Valentim Donizeti Oliveira Scalon – Departamento de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal do Estado de São Paulo
17h30 Esclarecimento de dúvidas das palestras
18h Encerramento do dia
22/nov (quarta-feira)
08h30 Palestra 6: Mudas – Nova Portaria de Mudas (Portaria MAPA nº 616/2023) – Elyson Santos Amaral – Mapa
10h30 Intervalo
10h45 Palestra 6: Mudas – Nova Portaria de Mudas (Portaria MAPA nº 616/2023) – Elyson Santos Amaral – Mapa
12h Esclarecimento de dúvidas das palestras
12h30 Encerramento do dia
SERVIÇO:
Workshop de sementes e mudas – A nova portaria de mudas
Realização: Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP)
Público-alvo: Responsáveis técnicos, produtores de mudas e demais agentes envolvidos
Local: PECEGE, localizado no Parque Tecnológico de Piracicaba – R. Cezira Giovanoni Moretti, 580 – Santa Rosa, Piracicaba – SP
Data: 21 e 22 de novembro, 2023
Carga horária: 8 Horas
Valor da inscrição: R$200,00
Link para inscrições: http://eventos.fundag.br/events/afe556d4-7daa-424f-8258-bb466de50000
