Cuidar dos espaços públicos e do patrimônio municipal é uma tarefa de toda a sociedade. Com esse foco, a Prefeitura de Pindamonhangaba está lançando a campanha “Pinda, Eu Amo! Eu Cuido!”. O objetivo é reduzir a prática do vandalismo em espaços públicos e conscientizar a população para prática de ações que possam manter a cidade organizada e bonita.
A ação vem sendo divulgada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura após o registro de recentes ocorrências flagradas pelas câmeras de monitoramento do município. Na madrugada do último dia 4 de novembro, adolescentes que estavam na Praça do Cruzeiro, região central, foram flagrados praticando vandalismo e retirando o busto do Dr. Francisco Marcondes Romeiro.
As imagens identificaram um vândalo de gorro azul praticando o ataque ao busto do patrono da praça, que foi médico e deputado federal pela cidade. Não foi a primeira vez que o monumento foi atacado. Em maio do ano passado, dois adolescentes picharam o patrimônio e após serem identificados retornaram ao espaço para realizar a limpeza e restauro.
No caso de flagrante pela GCM, os indivíduos são encaminhados à Polícia Civil, porém, quando os vândalos já não se encontram mais no local, as imagens são recuperadas, tratadas para melhorar a visibilidade e encaminhadas aos órgãos competentes, a fim de contribuir com a identificação e responsabilização dos autores do crime.
Outro espaço que também vem sendo vítima de vandalismo público é a Praça Monsenhor Marcondes, onde a fonte de água que foi revitalizada em 2019, frequentemente é invadida por elementos que insistem em utilizar para “tomar banho”, ato esse que acaba danificando os bicos da fonte e causando prejuízos ao seu funcionamento.
A Prefeitura de Pindamonhangaba ressalta que vandalismo ao patrimônio público, além de ser crime previsto no Código Penal Brasileiro, gera custos aos cofres públicos, pois em diversas situações é necessário, por exemplo, gastar com reparos, pinturas, trocas de equipamentos, entre outros.
“O recurso que o município poderia investir em outras ações, como na Saúde, Segurança, Educação, Infraestrutura e outras melhorias para toda a população, precisa ser direcionado para reconstruir e restaurar aquilo que vândalos danificam”, afirmou o secretário adjunto de Governo, Alexandre Pió.
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Brasileiro, “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia” é considerado crime de vandalismo e a pena pode ser de detenção de um a seis meses ou multa. Caso o crime seja contra o patrimônio público municipal, estadual ou federal, a pena é de detenção, de seis meses a três anos e multa.
Além das penalidades criminais previstas na Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, em Pindamonhangaba, a Lei 6.117/2018 prevê infração administrativa com multa de R$ 2.500,00 e em caso de reincidência o valor a ser pago será em dobro.
“Esse tipo de comportamento de algumas pessoas traz um prejuízo enorme e o dinheiro que poderia ser utilizado em benefício da população, para as mais diversas finalidades, acaba sendo gasto em reparos e reposições de materiais”, afirmou o gestor de zeladoria José de Arimateia Franco.
Lixeiras, fachadas, bancos, estátuas, entre outros espaços e mobiliário urbano, sofrem constantemente com quebras, pichações e outros tipos de depredação. Além disso, fiações elétricas, placas de bronze presentes em monumentos históricos, torneiras e até bocas de lobo entram na lista dos objetos furtados.
A segurança pública da comunidade também é atingida com o vandalismo, pois em muitos casos, acaba sendo enviada uma viatura ao local da ocorrência para deter os responsáveis, enquanto esse veículo poderia estar em patrulhamento em bairros para segurança dos munícipes.
Pinda conta atualmente com 1.400 câmeras monitoradas diariamente por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM). O aparato tecnológico contribui para a preservação do patrimônio público ao auxiliar na identificação dos vândalos e no acionamento rápido das autoridades.
“Quando detectamos um ato de vandalismo pelas câmeras, acionamos a viatura mais próxima para se dirigir ao local, da PM ou GCM, dependendo do tipo de ocorrência. Porém, o tempo decorrido entre a detecção e a chegada da viatura pode permitir a evasão do envolvido, pois tem ocorrências que são realizadas em questão de segundos”, explicou o secretário de Segurança Pública, Fabrício Pereira.
Munícipes que flagrarem atos de vandalismo devem acionar a GCM pelo número 153 ou a Polícia Militar pelo 190. A denúncia é anônima e caso tenha registro de imagens, ela pode ser feita também pela Ouvidoria Municipal, através do aplicativo E-Ouve.
