A Prefeitura de Jacareí recebeu o Selo Prata de Qualidade do “Programa Nacional de Transparência Pública 2023” (PNTP). As ações de Transparência Pública promovidas pelo Executivo Municipal atenderam a 100% dos critérios essenciais estabelecidos pela Atricon (Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), atingindo nível de transparência ativa de 77,60%. A média dos municípios do Estado de São Paulo é de 57,04%.
Entre os 553 municípios avaliados em todo o estado, somente 27 conseguiram o selo na categoria prata, sendo Jacareí o município mais bem avaliado do Vale do Paraíba. “É nosso papel promover a transparência pública para a população de Jacareí. Estamos empenhados em aperfeiçoar, cada vez mais, o nosso portal, para que todos tenham acesso às informações de maneira clara e precisa”, explica Celso Florêncio, secretário de Governo e Planejamento de Jacareí.
Programa Nacional de Transparência Pública
O Programa Nacional de Transparência Pública analisa, anualmente, a situação de mais de 8 mil portais da transparência, em mais de 5 mil municípios brasileiros, por meio de uma série de critérios preestabelecidos pelo Radar da Transparência Pública Nacional.
Trata-se de um repositório online, que reúne diversas informações referentes à execução das políticas públicas e demais programas desempenhados pelo poder público para manutenção e funcionamento de suas atividades, permitindo, deste modo, que os cidadãos e demais interessados consultem, individualmente, a situação das instituições e o atendimento aos critérios preestabelecidos quanto ao fiel cumprimento do Princípio da Transparência.
