Pindamonhangaba e o Ministério Público do Estado de São Paulo assinaram, na última sexta-feira (17), um termo de cooperação técnica para a implementação do Projeto Guardiã Maria da Penha.
A assinatura aconteceu no prédio do Ministério Público, na capital paulista, e contou com a presença de diversas outras cidades, que também se comprometeram em aplicar o projeto.
O objetivo do Guardiã Maria da Penha é proteger as mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva. Para isso, será criada uma equipe de agentes de segurança pública que atuará de forma preventiva e repressiva.
A equipe será composta por GCMs, que serão capacitados para atender as mulheres vítimas de violência doméstica e para prevenir novas ocorrências.
“A implementação do Projeto Guardiã Maria da Penha é uma política pública efetiva que visa proteger as mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou o secretário de Segurança Pública da Prefeitura de Pindamonhangaba, Fabrício Pereira.
“Essa união dos poderes executivo, judiciário e legislativo é essencial para a consolidação de uma política pública eficaz”, completou o secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado.
“O projeto é uma importante conquista para as mulheres vítimas de violência doméstica em Pindamonhangaba. A equipe de agentes de segurança pública irá atuar de forma preventiva e repressiva, garantindo a proteção dessas mulheres”, disse a diretora de Mulher e Família, Luciana Simonetti.
