O Programa Farmácia Popular do Brasil é promovido pelo Governo Federal para complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, a população pode obter medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa, para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão, anticoncepção e osteoporose.
Também como forma de copagamento (desconto) é subsidiado medicamento para dislipidemia, doença de Parkinson, glaucoma, incontinência (fralda geriátrica), rinite e DM II + doença cardiovascular.
Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Em recente portaria nº 675, decretada pelo Ministério da Saúde de 7 de junho de 2023, beneficiários do Programa Bolsa Família tem gratuidade nos medicamentos de copagamento da Farmácia Popular, dentre eles, fraldas geriátricas.
Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pelo adesivo com a logomarca do Programa Farmácia Popular e apresentar os seguintes documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Para aquisição de fraldas geriátricas para incontinência, é liberado apenas para pacientes com mais de 60 anos ou se possuir alguma deficiência.
Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Segundo o Ministério da Saúde, Caraguatatuba possui 19 drogarias credenciadas que atendem o Programa Farmácia Popular. Para conferir clique aqui. Para saber quais são os 40 itens disponíveis pelo programa, acesse aqui
