Visando adotar medidas à redução dos riscos de desastres no período do verão 2023/2024, a Prefeitura de Taubaté instituiu por meio do Decreto nº 15.711, de 30 de novembro de 2023 o Plano de Contingência e Proteção Civil.
O plano vai vigorar de 1º de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, podendo ser antecipado ou prorrogado se as condições climáticas ou meteorológicas adversas assim exigirem. O decreto também cria o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Gerenciamento de Desastres.
O objetivo é prevenir os impactos resultantes das ocorrências de maior complexidade durante a temporada de fortes chuvas e precipitações pluviométricas.
Em situações de desastres, as atividades de primeiro atendimento são de responsabilidade do governo municipal, com o envolvimento de todos os setores da administração que devem colocar à disposição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil todos os meios e os recursos para o bom desempenho de suas ações.
O comitê de gestão e gerenciamento de desastres terá como membros um representante de cada Secretaria, podendo ser convidados outros órgãos e entidades para o desenvolvimento dos trabalhos.
O parâmetro para o engajamento das ações de Defesa Civil tem quatro níveis de alerta, sendo: estado de observação: até 80 mm, acompanhamento dos índices pluviométricos; estado de atenção: a partir de 80,1 mm – vistoria de campo e monitoramento nas áreas anteriormente identificadas; estado de alerta: após vistoria de órgão técnico designado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, remoção preventiva da população das áreas de risco iminente indicadas pelas vistorias; e estado de alerta máximo: remoção de toda a população que habita áreas de risco, indicadas por vistoria técnica, por órgão designado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Mais informações sobre o Plano de Contingência estão disponíveis no site da Prefeitura, por meio do link: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/20201.
