Pindamonhangaba participou, na última quarta-feira (6), de uma capacitação para o Programa Guardiã Maria da Penha, no Ministério Público do Estado de São Paulo.
O programa, desenvolvido pelo MPSP em parceria com os municípios, visa proteger as mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva.
Para isso, será criada uma equipe de agentes de segurança pública, composta por Guardas Civis Municipais (GCMs), que atuará de forma preventiva e repressiva. Pinda foi representada pela Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, pela Secretaria de Assistência Social, pela Secretaria de Educação, pela Secretaria de Saúde e pelo Conselho Tutelar.
Em Pindamonhangaba, a equipe será composta por seis GCMs, que serão capacitados para atender as mulheres vítimas de violência doméstica e para prevenir novas ocorrências. A capacitação foi ministrada pela promotora de Justiça e responsável pelo projeto Guardiã, Fabíola Sucassas.
Os participantes receberam informações sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência doméstica, o funcionamento do programa e as ações que serão desenvolvidas nos municípios.
O secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, destacou a importância do programa para a proteção das mulheres.
“O Guardiã Maria da Penha é uma política pública efetiva que visa proteger as mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou o secretário. “A equipe de agentes de segurança pública irá atuar de forma preventiva e repressiva, garantindo a proteção dessas mulheres”, finalizou.
A diretora de Mulher e Família, Luciana Simonetti, também ressaltou a importância do programa. “Esse programa é extremamente necessário para que possamos acabar com as tentativas de feminicídio em nossa cidade”, disse Simonetti.
“A proteção das mulheres, crianças e adolescentes é prioritária e, para que isso ocorra, o monitoramento das mulheres que têm medida protetiva será uma ótima ferramenta de proteção”, afirmou a diretora.
A expectativa é que o programa Guardiã Maria da Penha comece a ser implementado em Pindamonhangaba em janeiro de 2024.
