A Prefeitura de Taubaté publicou no diário oficial eletrônico desta segunda-feira, dia 11, o resultado do processo de seleção dos habilitados na Lei Paulo Gustavo em Taubaté. Nas últimas três semanas, foram 318 inscrições analisadas.
As inscrições foram analisadas em dois aspectos: análise de mérito cultural (para o caso dos projetos) e avaliação e seleção das candidaturas (para o caso dos prêmios), onde as propostas foram analisadas por uma comissão de seleção, formada por pareceristas contratados; e habilitação, onde as inscrições foram analisadas por uma comissão de análise documental, formada por servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a qual realizou a conferência da documentação entregue junto às propostas, e ainda concedeu prazo para correção de falhas.
A partir da publicação, há prazo três dias úteis (12 a 14 de dezembro) para a interposição de recursos pelos inscritos. Para isso, é necessário preenchimento do formulário de recursos presente no edital e encaminhamento para o e-mail correspondente a cada edital.
As propostas selecionadas serão distribuídas de acordo com a quantidade de vagas previstas para esta categoria deste edital, respeitando-se os critérios de desempate, quantidade de vagas de ampla concorrência, para pessoas negras e para pessoas indígenas.
Serão homologados o resultado final e a lista de suplência para cada edital e, em seguida, as propostas selecionadas serão convocados a assinar o termo de execução cultural (no caso dos projetos) ou o recibo (no caso dos prêmios), que serão seguidos do depósito dos respectivos valores em conta.
