cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito da UGRHI-02. (Foto: Divulgação)
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) vai investir mais de R$19 milhões em projetos de recursos hídricos, como sistemas de tratamento de esgoto doméstico, obras de drenagem urbana para mitigação de inundações e alagamentos, controle de processos erosivos, planejamento, diagnóstico, restauração florestal e educação ambiental. Poderão participar instituições da sociedade civil, como o terceiro setor, e prefeituras que contemplem projetos na bacia paulista do rio Paraíba do Sul. As inscrições vão até 31 de março de 2024.
O 1º Edital CBH-PS/FEHIDRO, para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2024, foi aprovado em dezembro, na última plenária de 2023. O financiamento dos projetos é devido a utilização dos recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito da UGRHI-02.
“É com muito entusiasmo que informamos à sociedade que temos mais um edital aberto. São diversas áreas para a apresentação de projetos e esperamos continuar contribuindo com todo nosso território”, afirma Maria Eduarda San Martin, presidente do CBH-PS e secretária de Meio Ambiente de Pindamonhangaba.
Os projetos serão analisados pelas Câmaras Técnicas do CBH-PS, que verificarão se estão adequados às exigências formais e técnicas da proposta. A lista dos projetos aprovados habilitados e não habilitados será divulgada no início de abril deste ano.
O edital se encontra no site do Comitê e no site do SIGRH neste link. Mais informações pelo telefone (12) 36320100.
