A discussão sobre a regulamentação dos jogos de azar online, especialmente em relação ao cassino no Brasil, tem refletido um interesse crescente no potencial econômico e social dessa atividade.
Sem dúvida, essa é uma das questões mais polêmicas e debatidas nos últimos anos, afinal, estamos falando de algo que, embora proibido pela Lei de Contravenções Penais de 1941, ainda assim, contava com algumas plataformas estrangeiras que operavam sem qualquer garantia ou proteção legal no país.
No entanto, essa é uma realidade que agora pode começar a ser vista como parte do passado. E isso porque, com a aprovação da Lei 14.790 de 2023, que estabelece as regras para a exploração de apostas esportivas e jogos de cassino online no país, o Brasil se posiciona para colher os benefícios econômicos e sociais previstos, abrindo caminho para um mercado mais seguro e regulamentado.
Bets e cassinos – O impacto da legalização no Brasil
A lei que regulamenta as apostas esportivas online, conhecidas como “bets”, bem como os jogos de Cassino no Brasil prevê a concessão de licenças para operadoras, mediante o pagamento de taxa e a definição de critérios de qualidade, segurança e transparência para a oferta dos serviços.
Além disso, essa regulamentação é vista com bons olhos por uma parte dos jogadores brasileiros, que acreditam nos benefícios econômicos e sociais que ela pode trazer para o país.
É o que revela uma pesquisa realizada pela ENV Media, uma plataforma especializada em marketing digital para o setor iGaming e que, recentemente, entrevistou mais de 2 mil pessoas em todo o Brasil, conforme é possível notar em um dos gráficos do estudo divulgado pela agência:
A partir do que foi apurado, é possível compreender que há dois aspectos cruciais nesse levantamento: primeiramente, a maioria dos entrevistados mostra-se favorável à regulamentação, com 39% afirmando apoiar totalmente (Yes, totally) e 37% apoiando parcialmente (Sim, partially) a medida.
Desse modo, esses números apontam para uma grande parcela da população que vê com bons olhos a legalização e o estabelecimento de um marco regulatório para os jogos de azar online no país.
Em contrapartida, apenas uma minoria expressa resistência ou incerteza quanto à regulamentação. Ou seja, 20% não apoia totalmente (Not totally) a medida, enquanto 4% dos entrevistados são totalmente contrários (No, not at all). Já, 9% das pessoas questionadas não têm certeza (Not sure) sobre o assunto.
Perspectivas positivas para cassinos online no país
Os dados levantados pela ENV Media refletem muito bem a existência de um debate ainda em curso na sociedade brasileira acerca das apostas esportivas e do cassino no Brasil.
Mas, agora, isso se dá com uma clara inclinação para o apoio efetivo de uma regulamentação, evidenciando o potencial para avanços legislativos nessa área. Até por isso, o estudo foi capaz de concluir que:
- 76% dos jogadores apoiam a licença para operadores online;
- 82% demandam por leis claras e transparentes;
- 79% se interessam pelos benefícios econômicos e sociais da regulamentação;
- 74% veem potencial de geração de empregos e receitas;
- 81% têm expectativas sobre a qualidade e a segurança dos serviços de jogos online.
Além disso, a pesquisa abordou as implicações econômicas e sociais da regulamentação dos jogos de cassino online no Brasil, onde os principais aspectos foram:
- Potencial de arrecadação de impostos;
- Criação de novas oportunidades de trabalho;
- Redução da evasão de divisas;
- Combate à lavagem de dinheiro;
- Proteção dos consumidores;
- Promoção da responsabilidade social.
Como foi possível notar, os dados levantados pela agência mostraram que essa nova regulamentação das apostas pode ser vista como uma oportunidade de fortalecer a economia e o bem-estar social no país.
Por outro lado, é importante que um debate amplo e democrático sobre as chamadas “bets” permaneça no radar das autoridades, para que se considere os interesses e as opiniões de todos os envolvidos, especialmente dos jogadores, que são os principais usuários e beneficiários dos serviços de jogos de aposta online e cassino no Brasil.
