A Prefeitura de Taubaté publicou na manhã de segunda-feira, dia 18, nos Atos Oficiais do município, o Decreto n⁰ 15.811, que aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
O plano apresenta caráter de reconstrução continuada e adaptação permanente para estar em consonância com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo o SNIS, do Ministério das Cidades do Governo Federal, o município apresentou em todos anos analisados, 2010, 2015 e 2020, a taxa de cobertura de coleta de RDO (resíduos domiciliares) em relação à população total de 100%.
Os serviços são executados por meio do contrato de concessão administrativa de prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, com realização de obras com a empresa EcoTaubaté. O prazo da Concessão Administrativa é de 30 anos, tendo iniciado em 2016 com término em 2046.