Pindamonhangaba dá um salto significativo em direção à modernização e desburocratização de seus serviços municipais com a adesão ao “Facilita SP – Municípios”. A iniciativa, formalizada pelo Decreto nº 6.604 em 8 de abril, visa simplificar os processos para obtenção de licenças e alvarás, impulsionando a competitividade do município e criando um ambiente mais propício aos negócios.
O “Facilita SP” é parte do Programa de Liberdade Econômica e Desburocratização do Estado de São Paulo, que busca transformar São Paulo no principal polo de liberdade econômica do Brasil. Ao classificar 900 atividades econômicas como de baixo risco e isentá-las de licenças e alvarás, o programa agiliza consideravelmente os procedimentos, fomentando o crescimento econômico e a geração de empregos.
Com a adesão ao programa, a Prefeitura de Pindamonhangaba poderá adotar as mesmas atividades econômicas classificadas como de baixo risco pelo estado, simplificando ainda mais o ambiente de negócios local.
Uma das vantagens adicionais para os municípios participantes é o reconhecimento por meio de selos de qualidade, atribuídos com base nas medidas adotadas para promover um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Antônio Ferreira Filho (Jú), enfatizou a importância da adesão ao programa e o compromisso com o desenvolvimento da cidade. “Este é um passo crucial em direção ao crescimento econômico de Pindamonhangaba. Com o engajamento de todos os departamentos, tenho certeza de que alcançaremos os mais altos padrões de certificação”.
O secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos, Danilo Velloso, destacou a preparação da prefeitura para a implementação dos sistemas necessários: “Estamos prontos para aderir ao Portal Integrador, que será lançado pelo Governo Estadual e reunirá todas as informações necessárias para facilitar os processos econômicos, inovando e desburocratizando”.
Entre os benefícios proporcionados pelo novo sistema estão a redução da burocracia, a otimização do fluxo de trabalho, a agilidade na emissão de alvarás e a eliminação da necessidade de atendimento presencial para acompanhamento dos processos. A automação dos procedimentos também agiliza a análise de viabilidade e aciona os órgãos licenciadores de forma digital e automática, reduzindo significativamente o tempo de espera.
