O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado no dia (21) na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) por 54 votos favoráveis e 21 contrários. A proposta segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas, autor do projeto.
O projeto estabelece que o programa poderá ser adotado em escolas a serem construídas ou em unidades já integrantes da rede. Antes da implementação, serão realizadas consultas públicas para que a comunidade tenha o poder de decidir se aceita o modelo.
Segundo o Executivo, o modelo cívico-militar será direcionado a escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual, atrelados a taxas de vulnerabilidade social e fluxo escolar – aprovação, reprovação e abandono.
Estudantes contrários à medida tentaram acompanhar a votação, mas foram impedidos pela Polícia Militar que usou spray de pimenta para afastar os manifestantes.
Em postagem no X, o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) afirma que tentou “mediar o entendimento” e foi surpreendido com spray de pimenta e paredão da Tropa de Choque da PM que desde cedo impedia o acesso dos estudantes ao plenário.
Durante o confronto, sete estudantes foram detidos ou apreendidos pela Polícia Militar.
