O município de Caraguatatuba avança na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Neste momento, está finalizada a construção coletiva do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da PNAB, realizada a partir de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local. A divulgação dos editais está prevista para ocorrer a partir de 15 de julho.
“Esse processo foi construído a muitas mãos, é fruto de inúmeras escutas da classe artística e logo mais teremos os editais publicados, viabilizando projetos e prêmios importantes com esse recurso, fortalecendo a cultura no município”, afirma a presidente da Fundacc, Malu Baracat.
Foram realizadas 10 audiências de norte a sul do município, distribuídas ao longo dos meses de abril e maio de 2024 com a participação de 255 pessoas, visando a construção do PAAR e Implementação da Política Nacional Aldir Blanc no município de Caraguatatuba, um processo realizado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e pelo o Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba (CMPCC), assistidos pela Comissão de Acompanhamento e Implementação da PNAB em Caraguatatuba (CAIPNAB).
“Acredito que a execução da PNAB no município está sendo mais uma parte do aprendizado e aperfeiçoamento, tanto pelo setor público, quanto pela sociedade civil. Todos os resultados vêm na direção de contemplar a vontade popular, já expressa em audiências e formulários.
A Comissão da PNAB, presidida pela servidora Hannah Ferreira, desde o primeiro minuto buscou o CMPCC para compor a comissão, publicizar as informações e tornar o planejamento e a execução da PNAB o mais integrados e participativos possíveis”, frisa o presidente do CMPCC, Hugo Labanca.
Caraguá está agora na fase da elaboração dos editais de chamamento público para a aplicação do valor de R$R$ 940.917,51, distribuídos entre os eixos Fomento Cultural e Cultura Viva. Desse montante, R$ 47 mil serão utilizados em custos operacionais, para contratação de pareceristas para os editais.
Artistas e fazedores de cultura podem acompanhar cada novo passo da implementação da PNAB no município por meio deste link https://linktr.ee/pnab_caragua, site da Fundacc https://fundacc.sp.gov.br/. Dúvidas podem ser encaminhadas para este e-mail [email protected].
Veja a aqui a distribuição dos recursos por editais:
FOMENTO CULTURAL – R$ 658.642,24
Translado de obras e artistas para feiras e eventos fora da cidade
4 prêmios de R$ 1.000,00 individual
4 prêmios de R$ 5.000,00 para grupos
Total: R$ 24.000,00 – 8 contemplados
Festas e festejos populares regionais – proteção às manifestações culturais em risco
3 fomentos de R$ 30.000,00
Total: R$ 90.000,00 – 3 contemplados
Incentivo a artistas iniciantes em vulnerabilidade (todas as áreas)
10 prêmios de R$ 5.000,00
Total: R$ 50.000,00 – 10 contemplados
Reconhecimento aos mestres de cultura popular
2 prêmios de R$ 17.321,12
Total: R$ 34.642,24 – 2 contemplados
Fomento a projetos culturais (qualquer área)
5 Projetos de R$ 25.000,00
2 Projetos de R$ 50.000,00
2 Projetos de R$ 67.500,00
1 Projetos de R$ 100.000,00
Total: R$ 460.000,00 – 10 contemplados
POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA – 235.229,40
Edital de premiação pontos de cultura com CNPJ R$ 115.229,40
2 pontos de cultura R$ 57.614,70
Edital de premiação pontos de cultura sem CNPJ R$ 120.000,00
4 de R$ 30.000,00
CUSTOS OPERACIONAIS – R$ 47.045,87
Contratação de pareceristas editais de Fomento R$ 18.110,85
3 pareceristas – R$ 6.036,95 cada;
Contratação de pareceristas para editais do Cultura Viva
R$ 7.935,00
3 pareceristas – R$ 2.645,00 cada;
Contratação de pareceristas editais de premiação R$ 21.000,00
3 pareceristas – R$ 7.000,00 cada
