O Ministério da Defesa aprovou, nesta sexta-feira (28), as diretrizes para reforçar o apoio logístico das Forças Armadas às ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal. A portaria 3.179, assinada pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, estabelece a ativação do Comando Operacional Conjunto Pantanal II, comandado pelo General do Exército Luiz Fernando Estorrilho Baganha.
Marinha, Exército e Aeronáutica apoiam as ações governamentais com 6 helicópteros, 2 aviões e embarcações para transporte de militares, brigadistas, equipamentos; além de meios que garantam suporte a profissionais de saúde. Também são disponibilizados rádios e rastreadores via satélite e antenas satelitais de internet. Os investimentos somam R$ 60 milhões.
Situação – De acordo com a ferramenta Painel do Fogo, desenvolvida pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa, a área de influência das queimadas no Pantanal entre janeiro e junho de 2024 corresponde a, aproximadamente, 628.353 hectares, 4% da área total do bioma. Cerca de 63% dessa área está localizada no município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
Ações – As Forças Armadas atuam na região desde 5 de junho. A Marinha empregou 250 militares, 1 aeronave, 1 navio patrulha, 4 embarcações e 5 viaturas em ações como transporte de pessoal e equipamentos, e combate a incêndio florestal na calha do Rio Paraguai. O Exército Brasileiro também empregou militares no controle de focos de incêndio nas proximidades do Forte Coimbra, em Corumbá (MS). A atuação das Forças ocorre em apoio ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama e ao Corpo de Bombeiros do estado.
Conforme a portaria publicada, o Censipam também deve apoiar a operação com o “fornecimento de imagens de sensoriamento remoto, dados de interesse e equipamentos de comunicação”. Em complemento, o Departamento de Saúde e Assistência Social da pasta irá realizar a “coordenação do emprego e a atuação dos profissionais de assistência social das Forças Armadas em situação de emergência, estado de calamidade pública, desastre e ação humanitária”.
A ativação do Comando Operacional Conjunto Pantanal II considera os termos da portaria MMA número 1.052, que declara estado de emergência ambiental nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, respectivamente, nos períodos de fevereiro a setembro de 2024 e de abril a novembro de 2024.
O Ministério da Defesa integra, desde 14 de junho, a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, presidida pela Casa Civil da Presidência da República e composta por 19 ministérios, com o objetivo de enfrentar a situação no Pantanal de forma permanente.
