O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou nesta quarta-feira (3) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o termo de adesão com o Governo do Estado do Programa de Provisão de Moradias. Também esteve presente a secretária de Habitação da cidade, Camila Budal.
O convênio prevê a construção de 200 unidades habitacionais na cidade, uma parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Humano e Urbanístico).
Os moradores das áreas de risco terão prioridade e seguirão uma série de critérios de vulnerabilidade social definidos pela CDHU.
O programa provê moradia para demanda habitacional de interesse social via execução direta ou parcerias para produção de empreendimentos habitacionais, fomento à aquisição de unidades habitacionais prontas ou em construção e fomento à produção de empreendimentos habitacionais ou lotes urbanizados associados à produção e financiamento da moradia, de modo a reduzir o déficit habitacional para demanda geral.
Segundo dados da Prefeitura de Caraguatatuba, cerca de 1,5 mil pessoas vivem em área de risco.
“Vamos apresentar as áreas para a CDHU escolher as opções e assim iniciar o processo licitatório para implantação das unidades. Agradeço a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas em contemplar nosso município”, disse o prefeito Aguilar Junior.
A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes teve a participação do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, além de parlamentares, gestores dos municípios contemplados, entre outras autoridades.
Governo Federal
O município também tem um convênio com o Governo Federal para implantação de outras 144 unidades habitacionais
Na cidade, o programa vai contemplar beneficiários que se enquadram na Faixa 1 do programa, ou seja, famílias com renda de até dois salários mínimos.
As unidades serão para famílias já inscritas nos cadastros da Secretaria Municipal de Habitação e cujos critérios serão estabelecidos pela União.
Serão construídas 80 unidades no Residencial Jardim dos Ipês e outras 64 unidades no Residencial Perequê-Mirim II.
