Com o aumento da expectativa de vida, é importante que a população de idosos esteja cada vez mais consciente de seus direitos.
No Brasil, diversas leis e programas foram criados para garantir uma vida mais digna e acessível à terceira idade, oferecendo desde isenções fiscais até descontos em serviços.
A seguir, conheça sete direitos dos idosos a descontos e menores taxas e tire dúvidas sobre quais benefícios podem ser acessados e aproveitados no dia a dia.
1. IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser uma despesa significativa para muitos.
Contudo, em várias cidades brasileiras, os idosos têm direito a isenções ou descontos no pagamento do IPTU.
Esses benefícios são, geralmente, destinados a idosos que possuam um único imóvel e que utilizem esse imóvel como residência.
As regras variam de município para município, por isso, é importante verificar na prefeitura local as condições específicas para obter esse desconto.
2. Imposto de Renda
Idosos a partir de 65 anos têm direito a uma isenção adicional no Imposto de Renda sobre seus rendimentos.
Essa isenção é aplicada a uma parte do valor recebido de aposentadorias, pensões e outras fontes de renda.
Além disso, rendimentos de até um determinado valor mensal (o qual é atualizado anualmente) são isentos de tributação.
Essa medida tem como objetivo aliviar a carga tributária sobre os rendimentos dos idosos, proporcionando um maior conforto financeiro.
3. Transporte e passagens
Um dos direitos mais conhecidos dos idosos é a gratuidade no transporte público urbano e semiurbano para aqueles com 65 anos ou mais.
Além disso, em viagens interestaduais, a legislação garante a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Caso essas vagas já estejam ocupadas, o idoso tem direito a um desconto de 50% no valor da passagem.
4. Taxas de empréstimos
Os idosos também têm vantagens quando se trata das taxas de juros dos empréstimos.
O Empréstimo consignado, por exemplo, é uma modalidade de crédito no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa modalidade oferece taxas de juros menores em comparação com outras formas de crédito pessoal, devido ao menor risco de inadimplência para as instituições financeiras.
Além disso, as instituições financeiras têm de respeitar o teto de juros estipulado pelo Governo Federal, por meio do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Tudo isso proporciona aos idosos uma forma de crédito mais acessível, para não comprometer tanto seu orçamento mensal nem gerar um superendividamento.
5. Ingressos de eventos
Para garantir o acesso à cultura e ao lazer, os idosos têm direito a meia-entrada em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
Esse benefício é garantido a todos os idosos com 60 anos ou mais, de acordo com o previsto no Estatuto do Idoso.
A meia-entrada é um incentivo importante para que os idosos participem ativamente da vida cultural e social, mantendo-se integrados e ativos.
6. Medicamentos
A saúde é uma prioridade para os idosos, e a legislação brasileira garante a eles acesso a medicamentos gratuitos ou com descontos significativos.
O programa Aqui Tem Farmácia Popular oferece uma variedade de medicamentos para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, sem custo ou a preços reduzidos.
Além disso, os idosos têm direito a receber medicamentos de alto custo e de uso contínuo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
7. Conta de luz
Em muitos estados brasileiros, os idosos têm direito a descontos na conta de luz.
Esses descontos são geralmente destinados a idosos que fazem parte do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece tarifas reduzidas para famílias de baixa renda.
Para se qualificar, é necessário atender a certos critérios, como ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Se você, ou alguém que conhece, já alcançou a terceira idade, é importante estar informado sobre esses benefícios e buscar orientação sobre como ter acesso a eles.
Aproveite esses direitos e tenha uma melhor qualidade de vida!
