A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo lança nesta terça-feira (30), Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, um treinamento para policiais civis, militares e técnicos-científicos para lidar com as ocorrências envolvendo esse tipo de crime no estado.
A intenção do governo é capacitar os policiais para identificarem e lidarem com o problema, dentro de uma política pública de enfrentamento ao tráfico humano, que cresce em todo o mundo.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas atinge cerca 2,5 milhões de pessoas, movimentando aproximadamente US$ 32 bilhões anualmente. “O tráfico humano está escondido entre as demais ocorrências, e acaba sendo pulverizado.
A ocorrência pode estar relacionada ao tráfico de drogas e outros produtos ilícitos, pode estar escondido atrás de outros crimes”, justificou o capitão Arley Topalian, do Centro Integrado de Comando e Controle, da SSP. “É preciso jogar uma luz sobre o problema para sabermos como lidar com a vítima desse crime, que vai precisar do suporte do estado.”
O curso possui três módulos, com aulas elaboradas por especialistas, com abordagem sobre o procedimento, encaminhamento da vítima e identificação da situação de tráfico de pessoas durante as ocorrências.
Policiais militares, civis e técnico-científicos participaram da criação do material, que teve o apoio da organização não governamental The Exodus Road, que atua na luta global contra o tráfico humano.
“Nossa missão é cooperar com a criação desse protocolo para engajar os alunos, de modo que entendam o problema, pois é um crime que está crescendo em todo o mundo”, disse o vice-presidente internacional de programas da entidade.
A capacitação começará por agentes que atuam na zona norte da capital paulista, onde está localizada a Rodoviária do Tietê — a maior da América Latina — e por ter nas imediações um histórico de ocorrências envolvendo o tráfico de pessoas.
Os policiais que trabalham na área do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, também serão treinados, devido ao grande fluxo de passageiros. Os agentes serão cadastrados e terão acesso à plataforma da SSP a partir de 12 de agosto.
Eles terão o prazo de 30 dias para concluir o treinamento. A partir disso, os policiais que atuam nas áreas selecionadas vão ter um protocolo estabelecido de atuação, para que passem a atuar para identificar as diferentes faces do crime.
De acordo com a perita criminal Monica Midori, que participou da elaboração das aulas, o tráfico humano possui características únicas e saber identificar cada situação é fundamental para a coleta de provas, que será parte essencial da investigação.
“O curso vai abrir os olhos dos policiais para esse tipo de ocorrência. Elas estão por aí, e a gente não consegue naturalmente identificar o tráfico de pessoas, porque está sempre por trás de outras ocorrências”, contou.
“A Polícia Militar tem um papel muito importante em todas as frentes de enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas.
O policial, durante o dia, lida com uma série de situações diferentes, e esse olhar do policial treinado, crítico e sensibilizado pode fazer a diferença na vida de uma pessoa que está passando por uma situação de completa degradação da sua dignidade e dos seus direitos”, afirmou o capitão Nelson Vieira.
O trabalho representa uma integração das forças de segurança do estado, segundo a delegada Barbara Travassos, da Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas.
“É uma situação que está invisibilizada e, por isso, as vítimas estão vulneráveis. Além de saber identificar essa situação, é necessário acolher e encaminhar para o serviço de proteção dessa vítima”, explicou.
Ainda conforme a delegada, a integração é necessária porque nesses casos é preciso acionar uma rede de apoio complexa, seja de serviços municipais, estaduais e consulados. “E todas essas questões precisam ser articuladas para minimizar o sofrimento da vítima”, pontuou.
As principais situações de tráfico de pessoas estão relacionadas a exploração sexual de mulheres e crianças e ao trabalho análogo à escravidão.
“É importante ter um olhar macro para esse tipo de crime, caso contrário a gente só vai conseguir identificar uma questão menor do que o tráfico e pessoas”, observou Giuliano Farias, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado.
“O objetivo desse trabalho é que todas as políticas e órgãos relacionados à proteção de pessoas em situação de trabalho escravo ou tráfico humano possam oferecer o atendimento mais adequado com a articulação entre a rede para superação de situações de violação que envolvam tanto o trabalho escravo quanto o tráfico de pessoas”, comentou a agente de desenvolvimento social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juliana Oliveira.
