A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, ao lado do diretor executivo da Fundação Florestal (FF), Rodrigo Levkovicz, e do coordenador de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI) da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), Cristiano Kiririndju, entregou, na tarde desta sexta-feira (23), diversas melhorias para o Território Indígena Ywyty Guaçu – Renascer, localizado dentro do Parque Estadual Serra do Mar, no município de Ubatuba, no Litoral Norte do Estado de SP.
“Ao visitarmos a Aldeia Renascer, inauguramos o Centro Cultural e o Viveiro de Mudas, além de entregar uma ponte de acesso que tem como objetivo ajudar na mobilidade da comunidade. O Governo de São Paulo vem investindo em iniciativas que visam melhorar o dia a dia da população e que priorizam a conservação e restauração do meio ambiente”, comenta a secretária Natália Resende.
Em uma área de 133m2, a Fundação Florestal, vinculada à Semil, inaugurou o Centro Cultural Aldeia Renascer, um espaço destinado à formação e divulgação da cultura indígena. A obra teve início no segundo semestre de 2023, com um investimento aproximado de R$ 550,7 mil. Além disso, a FF entregou uma ponte de 23 metros de extensão e 3 metros de rampas de acesso que tem como objetivo facilitar a condução dos trabalhos realizados dentro da Unidade de Conservação (UC) e circulação da população nas diversas áreas do território indígena. Com investimento de R$ 140 mil, a estrutura visa fortalecer o turismo e promover a inclusão social.
“Em parceria com as lideranças dos territórios indígenas, estamos ampliando este tipo de trabalho, enaltecendo o programa da Fundação Florestal, o Guardiões das Florestas”, comenta o diretor executivo da FF, Rodrigo Levkovicz. “Este programa remunera as comunidades pelos serviços ambientais prestados pelos povos originários, como reconhecimento de sua contribuição para a preservação das Unidades de Conservação (UCs), trazendo para essas pessoas uma oportunidade de renda com aquilo que está na essência de sua cultura e de suas tradições. É um ato de inclusão social e de respeito a essas comunidades”, afirma.
Como parte do empreendimento: Semeando Agroflorestas para Sustentabilidade, foi entregue o Viveiro de Mudas com um investimento de R$ 79,5 mil do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), vinculado à Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) da Semil. Após mapeamento da área e diagnósticos, a pasta restaurou nove hectares de áreas degradadas em agrofloresta (equivalente à uma área de 90 mil m2), que ampliará o espaço dedicado à agricultura, restauração florestal e conservação das águas dentro da Aldeia Renascer.
Para o coordenador da CPPI da SJC, e liderança da aldeia, Cristiano Kiririndju, os investimentos realizados no local, e a parceria e apoio da Fundação Florestal e da Semil são muito importantes para as famílias que vivem nesse território. “A gente espera que todas as comunidades indígenas possam ter essa mesma oportunidade, e que por meio dessas melhorias possamos disseminar nossa cultura e fazer com que nosso povo prospere cada dia mais”, enfatiza.
O evento contou também com as presenças do secretário-executivo da Semil, Anderson Marcio de Oliveira, e do subsecretário de Meio Ambiente da pasta, Jônatas Trindade.
Programa PSA Guardiões das Florestas
Implementado no início de 2023, pela Semil, por meio da Fundação Florestal (FF), o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões das Florestas remunera povos originários que contribuem com a preservação das Unidades de Conservação (UCs). Entre os trabalhos realizados, estão o monitoramento e proteção da biodiversidade, com atividades de qualificação intercultural, plantio de mudas nativas, proteção dos animais, prevenção contra queimadas e detecção de atividades irregulares.
Durante a primeira fase do Programa PSA Guardiões das Florestas, foram destinados R$ 100 mil para o Território Indígena Ywyty Guaçu – Renascer, distribuídos entre os Eixos 1 (Monitoramento Territorial e Ambiental), 2 (Monitoramento da Biodiversidade) e 5 (Turismo Socioambiental de Base Comunitária). Foram beneficiados 22 Agentes Indígenas residentes no território.
No início de agosto, a Semil anunciou a expansão do programa, que se prepara para dobrar de tamanho: será expandido para mais territórios, que serão definidos por um comitê gestor. Atualmente, oito territórios indígenas já são beneficiados: Jaraguá e Tenondé Porã, localizados na capital; Aguapeú (Mongaguá), Paranapuã (São Vicente); Rio Branco (Itanhaém), na Baixada Santista; Djaikoaty (Miracatu), na região de Registro; Peguaoty, em Sete Barras; e a Ywyty Guaçu (Renascer), em Ubatuba.
O programa passará para 14 aldeias atendidas, em territórios espalhados pela capital, Alto Paranapanema, Baixada Santista, Litoral Norte do Estado e região de Botucatu. O investimento total nessa segunda fase do PSA Guardiões das Florestas mais que dobrou, passando de R$ 600 mil para R$ 1,4 milhão.
Sobre a Aldeia Renascer
Aos pés do Pico do Corcovado, a aldeia Renascer Ywyty Guaçu, fundada em 1999, por famílias dos troncos Tupi e Tupi Guarani, no Litoral Norte de São Paulo, dentro do Núcleo Picinguaba, em Ubatuba, é símbolo da luta dos povos indígenas por seus direitos e autonomia.
Com o objetivo de reconquistar o espaço tradicional pertencente aos seus ancestrais para a valorização da cultura e do meio ambiente, é uma das comunidades indígenas mais organizadas de São Paulo, com escola indígena multilíngue, casa de reza e várias residências tradicionais para as 23 famílias (cerca de110 pessoas), que residem no local.
