Os resíduos jogados indiscriminadamente nas rodovias e acostamentos causam impactos negativos ao meio ambiente e riscos à segurança dos motoristas. O lixo atrai animais, provocando acidentes; entope galerias pluviais e oferece barreiras ao tráfego.
Além disso, neste período de estiagem verificado em boa parte do país, com a vegetação extremamente seca, os materiais descartados pelas janelas dos veículos, como bitucas de cigarro, também podem contribuir para princípios de incêndio.
Papelão, garrafas PET, latas, embalagens, ferro e restos de obra são exemplos de materiais descartados por motoristas e moradores lindeiros da malha viária.
São toneladas de resíduos recolhidos mensalmente pelas concessionárias nos trechos concedidos, que encaminham os materiais a aterros sanitários, usinas de reciclagem e programas próprios de reutilização de resíduos.
Atendendo às obrigações contratuais do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, as concessionárias têm o compromisso de remover o lixo e descartá-lo corretamente.
O trabalho de limpeza é realizado diariamente às margens das rodovias, nos canteiros, canaletas e sistema de drenagem.
Orientações e penalidades
De acordo com a Lei 5.231 do Código Brasileiro de Trânsito, “atirar do veículo ou abandonar na via pública objetos ou substâncias” é crime com multa prevista de R$ 130,16 mais perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Trânsito (infração média).
As concessionárias não aplicam penalidades, priorizando o trabalho educativo junto aos usuários e comunidade.
Os motoristas e moradores do entorno das rodovias são orientados de que não devem descartar o lixo urbano na faixa de domínio da rodovia. Os resíduos produzidos devem ser armazenados e colocados na rua para que o serviço de coleta pública recolha.
Os trabalhos de conscientização são feitos por meio dos canais de comunicação das concessionárias, campanhas, folhetos e mensagens orientativas nos painéis eletrônicos.
Toneladas de lixo
Confira, a seguir, a quantidade e os principais resíduos recolhidos no primeiro semestre deste ano por algumas concessionárias em suas rodovias:
AUTOBAN: em média, 600 toneladas por mês, como papel, plástico, papelão, madeira, borracha (ressolagem);
ECOPISTAS: mais de 3,5 toneladas de pneus, destinados à reciclagem;
ECOVIAS: a concessionária recolheu mais de 26,9 toneladas de pneus no primeiro semestre, destinados à reciclagem;
ENTREVIAS: 261,4 toneladas de materiais recolhidos de todo o trecho concedido, como sacolas plásticas, garrafas, latas, restos de comida, embalagens, além de uma grande quantidade de pedaços de pneus, oriundos de fragmentação dos pneus dos veículos em deslocamento na rodovia;
RENOVIAS: 317,21 toneladas entre papel, plástico, latas de alumínio, ressolagem de pneus, lixo doméstico, galhos de árvore e resíduo de obras;
ROTA DAS BANDEIRAS: 1,4 tonelada de resíduos, como embalagens plásticas, latas de alumínio e bitucas de cigarro;
TAMOIOS: 6 toneladas de lixo. Se considerar até o final do mês de agosto, foram retiradas 8,25 toneladas, como galhadas de árvores, restos de obra e lixo deixado pelos usuários (plásticos, papéis, bitucas etc.);
TEBE: recolhimento de 145 kg de lixo, que inclui ferro, plástico e papelão;
VIA COLINAS: 482,24 toneladas de resíduos, sendo que os materiais mais encontrados são os de origem plástica, como garrafas PET, papel, papelão e metais, principalmente latas de alumínio.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 21 concessionárias, que atuam em mais de 11 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba.
Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações das empresas operadoras, ações fiscais ocorridas nos terminais rodoviários e nas rodovias para acompanharem a operação das linhas regulares, bem como para acompanharem a prestação do serviço de fretamento e transporte de estudante, além de coibir o transporte clandestino ou não autorizado. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
