De acordo com a Pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box – Senhas e biometria no Brasil, divulgada em novembro do ano passado, o e-Título, a via digital do título de eleitor, aparece como o segundo documento em formato digital (de um app governamental) que os brasileiros mais têm no celular (43%). Conforme o levantamento, ele perde apenas para a Carteira Nacional de Habilitação – CNH (52%). Além disso, segundo o Prêmio iBest 2023, o app da Justiça Eleitoral é o 7º melhor entre os aplicativos governamentais nacionais. Atualmente, o e-Título possui mais de 43,5 milhões de usuárias e usuários.
O e-Título foi lançado pela Justiça Eleitoral em 2017. Desde então, recebeu diversas atualizações para oferecer mais serviços não presenciais às eleitoras e aos eleitores. A versão mais recente do aplicativo pode ser baixada nas lojas virtuais das plataformas iOS ou Android. Após o download, é só inserir os dados e aproveitar as diversas funcionalidades do app.
Confira, abaixo, tudo o que você encontra no e-Título
- Via digital do título de eleitor
Com o e-Título, a eleitora e o eleitor têm a via digital do título, o que dispensa a impressão. Além disso, você pode conferir dados pessoais cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações ficam em ambiente seguro e disponíveis conforme a necessidade da pessoa. Para a Justiça Eleitoral, o app proporciona grande economia ao substituir o documento impresso.
- Arquivo para impressão
O aplicativo gera um arquivo (sem foto) no formato PDF pronto para ser impresso, atendendo às pessoas que preferem ter o documento no formato físico. Para isso, basta clicar em “Mais opções”.
- Biometria
Abaixo do número do título, o app indicará se o usuário tem a biometria (digitais dos dedos) coletada. Ela permite a rápida identificação da pessoa no dia da votação, o que evita a formação de longas filas nas seções eleitorais. Cabe destacar que, mesmo sem a coleta biométrica, o eleitor pode votar normalmente.
Já com a conferência biométrica facial, também coletada, o eleitor pode votar portando somente o e-Título, pois o app apresentará a foto na via digital (caso contrário, a pessoa deve apresentar documento oficial com foto).
- Onde votar
Na tela inicial, além de mostrar a zona eleitoral e a seção eleitoral onde você vota, o app dispõe de uma parte exclusiva que revela, em um mapa, o nome da escola e o local exato para onde se dirigir no dia da eleição. Ao clicar em “Ver rotas”, o caminho será traçado automaticamente por um aplicativo externo de mapas ou de viagens, conforme escolha.
- Notificações
O e-Título envia mensagens importantes à usuária e ao usuário (é preciso permitir nas configurações do celular) sobre as Eleições Municipais de 2024.
- Certidões
Clicando em “Mais opções”, o usuário pode emitir diversas certidões, tais como Quitação Eleitoral, Nada Consta Criminal Eleitoral e Declaração de Trabalho Eleitoral.
- Situação eleitoral
No menu indicado anteriormente, é possível consultar a situação do título de eleitor. Quem estiver com o título suspenso ou cancelado não poderá votar. O prazo para regularizar a situação eleitoral e participar do pleito deste ano vai até 8 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado, conforme a legislação determina (150 dias antes da eleição). O primeiro turno do pleito deste ano ocorre no dia 6 de outubro.
- Justificativa
Se a cidadã ou o cidadão não puder comparecer ao local de votação no dia da eleição, deverá apresentar justificativa, preferencialmente, pelo e-Título. Pelo aplicativo, é possível justificar também a ausência em outros pleitos e verificar histórico. Para quem desejar justificar presencialmente, o aplicativo abrirá uma página do TSE específica para a consulta de endereços de cartórios eleitorais.
- Débitos eleitorais
Também em “Mais opções”, eleitoras e eleitores encontram a possibilidade de consulta a débitos eleitorais. Caso haja alguma multa, é possível emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), pagar com o cartão de crédito ou via PIX (a baixa da multa – e da respectiva pendência – é feita de forma automática, se o título estiver regular).
- Autenticidade de documentos
Pelo aplicativo, é possível verificar a autenticidade de documentos emitidos pela Justiça Eleitoral que contam com QR Code, como certidões, e até o arquivo em PDF ou a via impressa do título de outro eleitor.
- Código de autenticação
O aplicativo fornece código temporário para autenticação em serviços compatíveis. Quem desejar apoiar a criação de um partido político, por exemplo, pode fornecer ao representante da legenda em formação um código de autenticação gerado no e-Título. Assim, a assinatura será eletrônica, dispensando a manuscrita. Basta clicar, também, em “Mais opções”. Será necessário fazer o reconhecimento facial para gerar o código.
- Mesário voluntário
Por meio do aplicativo, também é possível realizar a inscrição para participar ativamente do pleito como mesário voluntário nas Eleições Municipais de 2024.
- Outras informações
O app conta, ainda, com links diretos para o Portal do TSE e a página Fato ou Boato, que desmente notícias falsas sobre o processo eleitoral. Além disso, o e-Título contém quase 30 perguntas e respostas sobre os serviços oferecidos e suporte. Ele atende, também, a requisitos de acessibilidade, como o uso de cores para facilitar a usabilidade para daltônicos.
