A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria Meio Ambiente, lançou o edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas interessadas em atuar como condutores de visitantes no Parque Natural Municipal do Trabijú.
O período de habilitação ficará aberto entre os dias 6 e 26 de novembro, exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura, https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento.
O credenciamento tem como objetivo regulamentar a condução de visitantes no parque, permitindo que profissionais qualificados promovam uma experiência segura e educativa para o público.
Os condutores deverão orientar os visitantes sobre o ambiente natural e cultural do parque, contribuindo para a educação e o monitoramento dos impactos nas áreas de visitação, conforme determinado pelo Decreto Municipal nº 6.332, de 30 de janeiro de 2023.
De acordo com o edital de chamamento, o turismo ecológico é visto como uma importante ferramenta de preservação e conscientização ambiental. A prática envolve a interação responsável com o ambiente e contribui para o fortalecimento do conhecimento cultural e histórico local.
Para se habilitar, os candidatos devem preencher uma ficha de identificação, declarar conhecimento dos riscos e compromisso com o papel de condutor e apresentar documentos como CPF, identidade com foto, comprovante de endereço e certificados de cursos específicos. Estes cursos precisam estar de acordo com as exigências do Decreto Municipal e incluem formação em meio ambiente e cultura, segurança e equipamentos.
Cronograma do Processo de Habilitação
Período de habilitação: 6 a 26 de novembro de 2024.
Resultado da habilitação: Até 11 de dezembro de 2024.
Prazo recursal: Até 5 dias úteis após o resultado da habilitação.
Resposta aos recursos: Até 5 dias úteis após apresentação do recurso.
Resultado final da habilitação: 5 dias após resposta aos recursos.
Prazo para apresentação de documentação pendente: Até 90 dias após o resultado final da habilitação.
Prazo para pagamento da GRM: Até 30 dias após o recebimento da GRM.
Emissão das autorizações: Até 10 dias após o pagamento da GRM.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Pindamonhangaba busca reforçar o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico, capacitando profissionais para oferecer uma experiência segura e educativa aos visitantes do Parque Trabijú.
