As obras de construção dos novos boxes comerciais nos baixos do viaduto estão sendo finalizadas e o novo espaço será inaugurado na próxima quarta-feira (11). Dos 40 espaços disponibilizados, 32 serão ocupados pelos atuais permissionários e oito vagas serão abertas para chamamento público.
Através do edital de Chamamento Público 021/2024, que será publicado nesta quinta-feira (05), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, está abrindo o processo para escolha dos novos comerciantes.
As inscrições terão início nesta sexta-feira (6) e serão encerradas no próximo dia 04 de janeiro de 2025.
Os interessados em participar devem realizar a inscrição exclusivamente através do Protocolo Digital 1 Doc, clicando no assunto “CHAMAMENTO PÚBLICO 021/24 – ESPAÇOS VIADUTO”. Quem tiver dificuldade, pode comparecer, por agendamento prévio, na praça de atendimento da Prefeitura ou Subprefeitura, durante o horário de expediente.
Os documentos obrigatórios para inscrição: RG e CPF, comprovante de endereço que comprove moradia em Pindamonhangaba, certidão estadual de antecedentes criminais, CNPJ / MEI e a proposta do produto que será comercializado. O acompanhamento através do email informado na inscrição é obrigatório e qualquer dúvida pode ser esclarecida presencialmente no Departamento de Administração.
O sorteio dos permissionários será realizado no auditório da Prefeitura, no dia 8 de janeiro de 2025 e a publicação dos resultados acontecerá no dia 14 de janeiro. As atividades no espaço público estão programadas para iniciar a partir de 1º de fevereiro, após assinatura de termo de permissão de uso do espaço publico.
Box são padronizados, possuem lajes e portas rolantes de aço
Os 40 boxes que estão fase de conclusão são de modelo padronizado (com 3m x 2,5m – totalizando 7,5m² cada), todos com tomadas de 10 e 20 amperes, iluminação, acabamento interno com gesso liso, possuem laje impermeabilizada e portas rolantes de aço – aumentando a segurança para os produtos dos comerciantes.
Os boxes estão divididos em duas partes – uma na área da Praça Sete de Setembro com 16 vagas e outra na área ao lado da Estação Arte Encanto com outros 24 boxes.
Das 40 vagas, três serão usadas para comércio e produção de itens alimentícios, inclusive com os espaços contento pia e rede de esgoto.
O investimento da Prefeitura nas obras que começaram em maio deste ano é de R$ 751 mil.
A revitalização dos pontos comerciais, especialmente nas áreas próximas ao Mercado Municipal, e de toda a região central da cidade, já vem ocorrendo nos últimos anos, com iluminação com 100% de lâmpadas de LED, câmeras de segurança, novas grades e sinalização no viaduto, fechamento lateral da feira coberta, nova cobertura no mercado municipal, novos sanitários, camelodromo, além de refeitório e vestiários para feirantes, dentre outros.
A ação da Prefeitura padroniza os pontos comerciais que eram utilizados por ambulantes na região do viaduto e mercado municipal, deixa o local mais atrativo ao público e valoriza a área central. O objetivo da gestão Dr. Isael Domingues e Ricardo Piorino é dar condições adequadas de trabalho para todos os comerciantes e ambulantes, garantindo dignidade e tranquilidade para todos.
