Pais e responsáveis interessados em vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental devem buscar atendimento presencial na Secretaria de Educação.
Para a Educação Infantil, das 8h às 16h, o setor de Matrícula estará realizando no mês de janeiro as inscrições para as creches. As inscrições de crianças de quatro meses a três anos e meio de idade, nos níveis berçário, maternal I e maternal II poderão ser realizadas durante este mês.
Para crianças de três meses a três meses e 29 dias, as inscrições poderão ser realizadas em qualquer momento do ano, conforme o decreto nº 15.965, que estabelece as diretrizes para solicitações de vagas na Educação Infantil, para os níveis de idades não obrigatórias. Nesse caso, a necessário apresentar original e cópia da Certidão de Nascimento do menor, RG e CPF do responsável e comprovante de endereço atualizado em nome do responsável e comprovante de trabalho da mãe conforme regulamentado pelo decreto retro citado.
As solicitações que excederem a capacidade de atendimento serão organizadas em lista de espera disponíveis no site da prefeitura e atualizadas mensalmente, com destaque para as convocações.
Para o Ensino Fundamental, no caso de estudantes vindos da rede particular, estadual ou de crianças que estejam fora da escola o cadastro poderá ser realizado a qualquer momento, das 8h às 16h, no Setor de Matrículas da Secretaria de Educação. É necessário apresentar original e cópia da Certidão de Nascimento do menor, RG e CPF do responsável, comprovante de endereço atualizado em nome do responsável e declaração de escolaridade e/ou transferência.
A Secretaria de Educação fica na praça Oito de Maio, no Centro, e os telefones são (12) 3621-4544, 3622-3115 e 3621-5717.