A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), por meio da Fundação Florestal, lançou um chamamento público para credenciamento e seleção de projetos de coleta remunerada de sementes de espécies nativas nas Unidades de Conservação estaduais.
A iniciativa faz parte da estratégia do governo de São Paulo para promover a recuperação florestal no estado utilizando vegetação nativa, inclusive espécies ameaçadas de extinção.
“Com esse chamamento estamos garantindo mais oferta de sementes, que é um dos desafios em projetos de restauração florestal.
Além de contribuir com nossa meta de colocar em restauração 37,5 mil hectares até 2026, também tem impacto direto sobre comunidades indígenas e quilombolas, que podem ser remuneradas no contexto desses projetos pelo serviço de coleta de sementes”, ressalta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
O chamamento público se dá em duas fases: a primeira é de credenciamento, e o prazo para envio dos documentos é de 30 dias da data da publicação (22/01).
Na segunda, os credenciados terão 60 dias para apresentar os projetos, indicando em quais áreas pretendem realizar a coleta, as espécies, quantidades e destinação.
Aqueles que tiverem os projetos aprovados receberão a autorização para a coleta de sementes e propágulos, estruturas em que as células de algumas plantas adultas se soltam para dar origem a “filhotes”.
A autorização terá validade de até 5 (cinco) anos e poderá ser renovada por igual período. Ela implicará o pagamento de outorga à Fundação Florestal, que será determinada pelo peso de sementes e pelo número de plântulas coletadas.
O material coletado deve ser transportado até o ponto de verificação indicado pela Fundação, onde será feita a contagem e identificação. Os preços de referência estão disponíveis no site da Fundação Florestal, no endereço Link. Eles servirão como parâmetro de cobrança pela coleta realizada.
A obrigação de pagar pode ser transformada em obrigação de dar ou fazer, o que garante que os habilitados possam devolver ao Estado com a execução de projetos de restauração, montagem de viveiros, entre outros. As redes de coletores locais contarão com desconto de 25% (vinte e cinco por cento), como forma de estimular a economia local e a geração de empregos.
Podem participar do chamamento pessoas físicas e jurídicas que possuam experiência comprovada em atividades de coleta de sementes, conservação ambiental, restauração ecológica ou temas relacionados.
Para isso, deverão se credenciar e apresentar o demonstrativo de experiência e a declaração de compromisso com as normas ambientais, entre outros documentos.
A Fundação Florestal poderá oferecer apoio técnico e logístico, com o fornecimento de informações sobre as áreas de coleta, dados técnicos sobre as espécies e os valores de referência para a execução dos projetos. Ela também fiscalizará o trabalho de coleta.
No estado, a FF administra 119 Unidades de Conservação, sendo 66 de proteção integral (estações ecológicas, parques estaduais, monumentos naturais e refúgios de vida silvestre) e 53 unidades de uso sustentável (áreas de proteção ambiental, áreas de relevante interesse ecológico, florestas estaduais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável).
O chamamento faz parte de uma série de iniciativas o contexto do Refloresta SP, programa de recuperação da vegetação no estado.
Nos últimos dois anos, o estado de São Paulo ganhou uma área em restauração de 17 mil hectares, o equivalente a 16,5 mil campos de futebol. Significa que uma área equivalente a 108 Parques Ibirapuera entrou em processo de recuperação.
A meta do governo de São Paulo é de restaurar a vegetação nativa e estabelecer sistemas produtivos biodiversos em 1,5 milhão de hectares até 2050 e, para atingir tal escala, o chamamento é estratégico para garantir o suprimento de sementes de qualidade, valorizando a rica biodiversidade paulista.
Catálogo de árvores
Para orientar a coleta de sementes, a Fundação lançou um catálogo de árvores das unidades de conservação, com mais de 200 espécies catalogadas.
O documento traz informações completas sobre cada espécie, tais como características e localização geográfica em São Paulo, melhor técnica de coleta de sementes, período mais adequado do ano para a realização da coleta, número médio de sementes por quilo, beneficiamento e recomendação de plantio.
“O objetivo é ter um guia para aqueles que pretendem realizar a coleta de sementes, fornecendo os subsídios que eles precisam para montar os projetos com sucesso”, explica Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal. O catálogo está disponível no site da Fundação.
