Com a chuva constante e o calor intenso, facilitando o crescimento de vegetação, a alta demanda de denúncias pela população de terreno particular com mato alto, através do protocolo digital 1 doc e da Ouvidoria Digital E Ouve, está levando a Prefeitura do município a intensificar as ações de fiscalização e notificação.
O objetivo é que os munícipes mantenham seus imóveis limpos evitando a proliferação de animais como ratos, aranhas e escorpiões, bem como diminuir os focos criadouros do mosquito da dengue.
Segundo a Secretaria de Administração, responsável pela fiscalização de posturas, os bairros com maior número de denúncias em Pinda são: Mombaça/Mariana/Flamboyant, Santa Clara e Parque das Palmeiras.
No Distrito de Moreira César, os campeões de reclamação são: Mantiqueira, Liberdade, Cesar Park, Vila Sao José, Jardim Regina, Vale das Acácias e Karina.
Nos quinze primeiros dias deste ano, o Setor de Postura realizou 127 notificações em terrenos no Santa Clara, 92 no Flamboyant e estamos terminando de mapear o Cesar Park, sendo que somente neste bairro já foram verificados e fotografados 302 terrenos que precisam de manutenção.
“Nos quinze primeiros dias deste ano, a Prefeitura emitiu cerca de 700 notificações não somente neste bairro, mas em toda a cidade.
No mesmo período do ano passado foram cerca de 300. O que estamos percebendo é que a maioria das notificações são de determinados bairros que concentram o maior número das reclamações, por isso o foco da fiscalização está sendo nesses locais”, explicou o
O município tem atualmente cerca de 17 mil terrenos particulares sem construção, além de imóveis com edificações em estado de abandono, passiveis de notificação a seus proprietários ou responsáveis quando os mesmos não estiverem limpos ou servindo de depósito para descarte irregular.
Segundo a Prefeitura, as reclamações e denúncias sobre limpeza em terrenos particulares são registradas através da plataforma digital E-Ouve da Ouvidoria Municipal
Após a notificação realizada pelo município, o proprietário tem o prazo de sete dias para realizar a limpeza, podendo informar o município, com registro de fotos comprovando a regularização.
Caso o proprietário não regularize a limpeza, o município aplicará multa conforme a metragem de cada terreno, podendo variar de R$ 623,20 (para imóveis de até 250m2) até R$ 4.985,60 (para terreno acima de 20 mil m2).
Importante ressaltar que conforme determina a legislação, a Prefeitura pode realizar a limpeza quando o proprietário não faz e repassar os custos dos serviços para o proprietário.
