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Brasileiros já foram algemados outras vezes em voos de deportação dos EUA

Para o trecho brasileiro da viagem, que acontece neste sábado, 25, o governo determinou que ele será realizado por um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), e, nele, os passageiros não estarão acorrentados ou algemados

Passageiros vão embarcar em avião da FAB em Manaus. (Foto: Casa Branca/Divulgação)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada das algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos em um voo que pousou em Manaus (AM) na noite de sexta-feira, 24, após um problema técnico – o destino final seria Belo Horizonte (MG). Para o trecho brasileiro da viagem, que acontece neste sábado, 25, o governo determinou que ele será realizado por um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), e, nele, os passageiros não estarão acorrentados ou algemados. A informação foi divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Essa, no entanto, não foi a primeira vez que pessoas brasileiras deportadas dos Estados Unidos foram algemadas e acorrentadas pelas autoridades americanas. Desta vez, o governo conseguiu exigir a retirada das algemas por conta do pouso inesperado em Manaus. Assim, foi possível detectar a situação e interferir, uma vez que o avião já estava em solo brasileiro – das 158 pessoas no voo que partiu dos EUA, 88 são brasileiros.

“Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, diz o comunicado.

“Ao tomar conhecimento da situação, o Presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança”, declara o ministério.

Outras situações

Pessoas que são enviadas de volta ao Brasil pelo governo americano relatam o uso de algemas. Em maio de 2021, por exemplo, um voo de deportados pelo governo Biden também chegou a Belo Horizonte na mesma condição. Todos os 30 brasileiros, que estavam detidos após entrarem no país de forma ilegal, viajaram com mãos e pés acorrentados por determinação das autoridades americanas.

Em setembro do mesmo ano, o governo americano solicitou ao Brasil autorização para ampliar a frequência de voos de deportação ao País para três voos semanais (até então, havia a autorização para um por semana). Na época, o Itamaraty concordou com dois voos semanais e pediu aos EUA que os deportados não fossem algemados no voo. O Itamaraty destacou ainda, na ocasião, que a maioria dos cidadãos deportados não possuem condenação criminal prévia e não representa ameaça à segurança da aeronave

Porém, a situação voltou a se repetir. Em 26 de janeiro de 2022, homens e mulheres foram algemados na frente dos filhos em um voo que chegou ao Brasil, segundo relatos obtidos pela Folha de S. Paulo. “Alguns passageiros afirmaram à reportagem ter sofrido maus-tratos, e autoridades envolvidas no trâmite confirmaram que receberam relatos semelhantes”, escreveu a reportagem.

A utilização de algemas é uma determinação dos Estados Unidos em voos de deportação, independente do país de origem dos imigrantes. Os EUA receberam as preocupações do Brasil em relação à questão, mas informaram que se trata de uma questão de segurança, com o objetivo de “evitar brigas durante o voo” ou um sequestro do avião, como reportou o Correio Braziliense em 2022

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