Ubatuba passou a ser a décima primeira cidade a integrar o Consórcio Ambiental do Vale do Paraíba.
O acordo foi assinado durante uma reunião com o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Arantes, profissionais de Ubatuba que integram o segmento e o diretor técnico da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, Leonardo Luquini.
O principal objetivo do encontro foi esclarecer questões sobre a inclusão do município no Consórcio.
O secretário da pasta, destacou a relevância da adesão de Ubatuba à entidade. “A participação do município é crucial, pois permitirá que licenciem todas as atividades ambientais com total transparência.
Os processos estarão disponíveis para consulta online, e toda a transparência será compartilhada com outros órgãos, como a Câmara Municipal e o Ministério Público, que terão acesso integral às atividades do Consórcio”, afirmou Arantes.
A apresentação do Consórcio foi conduzida por Luquini, que explicou o modelo de descentralização do licenciamento municipal. Ele ainda enfatizou a importância da adesão de Ubatuba ao Consórcio, que está alinhada a uma tendência crescente no Estado de São Paulo.
“Embora Ubatuba já esteja habilitada para realizar o licenciamento ambiental, o Consórcio ajudará a superar dificuldades técnicas, como a escassez de pessoal, oferecendo segurança jurídica e agilidade no processo de aprovação de licenças e autorizações”, explicou o diretor.
Com isso, além de Ubatuba se tornar a primeira cidade do Litoral Norte a integrar o Consórcio, a cidade poderá realizar o licenciamento ambiental de forma mais dinâmica e eficiente.
