Uma força tarefa das Secretarias Municipais de Habitação, Segurança Pública e da Guarda Municipal desmantelou na manhã da última quarta-feira (7) um loteamento clandestino, em fase de construção, no bairro do Sesmaria, em Ubatuba, no Litoral Norte.
A área em questão é de propriedade da Prefeitura de Ubatuba e a finalidade da ação é conter as invasões e o crescimento desordenado da cidade.
Segundo a prefeitura, objetivo é promover uma política pública de habitação, dentro das normas da legalidade, e combater o déficit de moradia no município.
“Estamos no caminho certo, estruturando o setor de habitação, com planejamento”, afirmou Gerson Florindo, coordenador de Habitação, que parabenizou a Guarda Municipal e a Secretaria de Segurança Pública.
A ação, considerada positiva, foi a primeira do decreto 6148/15, assinado pelo prefeito da cidade, que amplia as atribuições da Guarda Municipal, que passa a fiscalizar as áreas públicas para efeito de preservação ambiental e a zelar pelo patrimônio público.
