Na sessão ordinária da Câmara, realizada no dia 4 de julho, no Plenário do Palácio Legislativo Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Pindamonhangaba, os vereadores aprovaram, dentre outros, o Projeto de Lei nº 70/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo a celebrar contrato de permissão de uso com a empresa Confab Industrial S.A. (Tenaris Confab), para desenvolvimento do Projeto Fototeca”.
O projeto visa a celebração de permissão de uso de espaços localizados no porão do Palacete 10 de Julho, para que a empresa Tenaris desenvolva o Projeto Fototeca, com objetivo de organizar e propagar a memória crítica na comunidade de Pindamonhangaba, ensinando meios de preservação dos elementos materiais e imateriais remanescentes do processo de circulação humana nessa região, bem como atribuir importância aos modelos criativos de interação social, sendo atividades voltadas aos adolescentes em vulnerabilidade social com idade entre 14 e 17 anos.
Este projeto terá o acompanhamento da Secretaria de Educação e Cultura, através do Departamento de Patrimônio Histórico, que fiscalizará e acompanhará o Termo de Permissão, bem como a utilização do espaço que não poderá ter sua finalidade desviada.
