A Câmara de Taubaté aprovou no último dia 15 o projeto de lei nº 169/2015, que institui a Semana Municipal da Leitura, e o projeto de lei nº 177/2015, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Livro, Leitura e Literatura.
As propostas tiveram aval em duas votações, com convocação de sessão extraordinária no dia 15, e seguem para sanção do Executivo.
A Semana da Leitura deverá ser realizada na última semana de setembro e a finalidade é divulgar e ampliar as ações de leitura no município.
Emenda aprovada ao projeto retira responsabilidades à Prefeitura no planejamento e organização do evento, com objetivo de corrigir apontamento de inconstitucionalidade.
O Programa de Fomento ao Livro deverá promover a leitura e a escrita como meios de difusão da cultura e do conhecimento, a democratização do acesso ao livro e à leitura, a formação de uma sociedade leitora, o estimulo à produção literária, a inclusão da Feira do Livro como evento do calendário oficial e a preservação do patrimônio literário.
O projeto define objetivos específicos, que envolvem bibliotecas municipais e instituição de prêmio de literatura. Atribui responsabilidades às Secretarias de Cultura e de Educação e aos conselhos municipais envolvidos para realização do programa.
