A Câmara de Taubaté aprovou o projeto de lei nº 38/2015, que institui o programa “IPTU Verde” no município.
A proposta oferece redução de alíquotas do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) para aquele que tomar medidas de preservação do meio ambiente, como implantação de sistemas de captação de água da chuva, de reuso de água, aquecimento solar, construção com materiais sustentáveis, de telhado verde e de área verde permeável.
Os descontos vão de 1% a 5%, de acordo com a medida. Emenda parlamentar, aprovada com a proposta, estabelece que a isenção de 1% será devida a imóvel que contenha mais de 40% de área permeável.
Ainda há um caminho para ser percorrido, para que o desconto seja efetivo. O projeto depende de segunda votação pelo plenário e sanção do prefeito, para que entre em vigência.
