Com o objetivo de demonstrar, avaliar e apresentar dados, números e índices dos últimos meses da gestão anterior em 2016, a prefeitura de Pindamonhangaba realizou nesta quinta-feira, dia 23 de fevereiro, às 9 horas, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, a Audiência Pública das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2016. A reunião foi presidida pelo vereador Roderley Miotto (PSDB), atual presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e contou com a participação dos vereadores Carlos Moura – Magrão (PR), Presidente da Casa, Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR) e Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR).
Organizada pelos membros da área de finanças do município, conforme disposto no parágrafo 4°, do artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Audiência Pública apresentou os valores aplicados nos principais segmentos sociais da cidade como Saúde e Educação. A apresentação foi feita pelo Secretário de Fazenda e Orçamento, João Carlos Muniz.
Durante 15 minutos, Muniz relatou aos vereadores e ao público presente os dados das receitas, despesas e demais itens que compõem as metas fiscais do quadrimestre (setembro, outubro, novembro e dezembro) de 2016. Entre outros dados, foram mostrados os números de Receitas e Despesas Orçamentárias, Restos a Pagar, Despesas com Pessoal e aplicação na Saúde e Educação.
No item Despesa com Pessoal, os dados atualizados até o 3º quadrimestre totalizaram R$ 203.203.047,29, o que representou 51,58% da Receita Corrente Líquida. Com relação à Saúde, as despesas empenhadas até o 3º quadrimestre foram de R$ 93.796.623,39, correspondentes a 31,91% das receitas arrecadadas no Orçamento de 2016.
Já na Educação, Muniz esclareceu que o município teve no item “despesas liquidadas” até o 3º quadrimestre, a totalização do montante de R$ 73.933.037,20, com o índice de 25,15 % das receitas arrecadadas.em Pindamonhangaba.
