Os cortes de verbas e restrições orçamentárias que atingem o controle de tráfego aéreo nos últimos anos já afetam a confiabilidade do sistema no Brasil. O alerta foi feito pelo comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro-do-ar Nivaldo Luiz Rossato, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (18) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
– A Força Aérea se ressente dessa falta de recursos. É relativamente grave. O país parou de investir enquanto o custeio não para de aumentar. Isso acaba degradando em parte o sistema, a confiabilidade é prejudicada – alertou.
De acordo com o comandante, os recursos são contingenciados apesar de serem oriundos de tarifas com destinação específica para o setor, não provenientes do Tesouro Nacional.
Amazônia
O comandante também reclamou pelo fato de o Ministério dos Transportes não estar mais repassando à Força Aérea a parte equivalente à manutenção da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara).
– A Comara está há dois anos à míngua. Ou voltam esses repasses ou vamos fechar a Comara, porque essa estrutura deteriora rapidamente sem manutenção – lamentou.
Por isso, ele pede uma ação no âmbito do Legislativo ou por meio do próprio Ministério dos Transportes para o retorno desses recursos, que chegaram a representar R$ 300 milhões por ano. O setor, segundo o comandante, está consciente da atual conjuntura de restrições orçamentárias, mas acredita que a sociedade brasileira não pode abrir mão de investir pelo menos R$ 100 milhões por ano.
– Talvez seja esse o interesse de grande parte do mundo, que deixemos a Amazônia para que seja transformada numa reserva internacional. Se queremos nossa presença lá, esta é uma responsabilidade da Força que tem que ser dividida com toda a sociedade brasileira – afirmou.
O comandante também pediu atenção urgente para a necessidade de modernizar a frota de aviões-radares, que fazem a vigilância das fronteiras. A quantidade desses instrumentos também vem caindo devido à falta de investimentos, informou Rossato.
Argentina
Outro setor negligenciado cronicamente pelo país, segundo o comandante da Aeronáutica, é o de pesquisas espaciais. O Brasil, informou Rossato, investe somente 0,06% do PIB nessa área, cerca de U$ 100 milhões. A Argentina, observou ele, tem investido cerca de U$ 1,2 bilhão por ano, 12 vezes mais que o Brasil.
– A Argentina, à despeito de ter as mesmas dificuldades que nós, tem percebido melhor a potencialidade do espaço – disse o militar, lembrando que outros países, como EUA, Rússia, China e Índia, investem ainda mais.
O lançamento do satélite geoestacionário no último dia 4 de maio foi um grande passo na avaliação do comandante. Para ele, a iniciativa deve melhorar muito a infraestrutura de comunicação militar e dos serviços de banda larga, inclusive para a Região Amazônica. Por isso, Rossato disse que a Força Aérea está trabalhando na efetivação de um segundo satélite dessa modalidade.
– Investir em satélites, não só o geoestacionário, que ainda não temos, é fundamental para aumentar a produtividade na agricultura e no controle das fronteiras – explicou.
A efetivação dos caças Grippen, uma parceria com a Suécia, e da parceria público-privada visando à gestão da rede de comunicações integradas da Aeronáutica foram outras notícias relacionadas à área destacadas por Rossato durante a audiência na CRE.
Caráter estratégico
O presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTC-AL), disse acreditar que as necessidades básicas de recursos da Força Aérea brasileira precisam ser providas pelo governo “de alguma forma”, devido a seu caráter estratégico e a sua importância para a soberania nacional.
– Se vizinhos nossos estão investindo muito mais, temos que estar alertas, não podemos perder essa vantagem que sempre tivemos, mas estamos perdendo – lamentou.
Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS) também manifestaram preocupação com os investimentos em pesquisas espaciais. Viana sugeriu que a CRE tenha como compromisso suprapartidário suprir a Aeronáutica dos recursos mínimos demandados, em suas emendas ao Orçamento.
